Termos de Serviço

Termos e Condições – Casa do Natal

Bem-vindo(a) à Casa do Natal!
Ao acessar e utilizar nosso site (https://casadonatal.store), você concorda integralmente com os termos e condições abaixo.
Recomendamos a leitura atenta antes de realizar sua compra.

1. Objeto

Estes Termos regulam o uso do site da Casa do Natal, pertencente à empresa Natalia Comércio de Artigos do Vestuários Ltda., inscrita no CNPJ 18.164.208/0001-01, estabelecida na Avenida Coronel Fernando Ferreira Leite, 1540 – Cond. Shopping Center Ribeloja 139 – Jardim California – Ribeirão Preto/SP – CEP 14026-900.

2. Condições de Uso

  • O cliente compromete-se a fornecer informações verdadeiras e completas durante o cadastro e a compra.

  • É proibido utilizar o site para fins ilícitos, abusivos ou que possam prejudicar a empresa ou terceiros.

  • Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar cadastros que apresentem uso indevido ou fraudulento.

3. Produtos e Disponibilidade

  • Todos os produtos anunciados estão sujeitos à disponibilidade de estoque.

  • Imagens são ilustrativas e podem apresentar variação em relação ao produto real (cores, texturas e proporções).

  • Reservamo-nos o direito de atualizar preços, promoções e condições sem aviso prévio.

4. Compras e Pagamentos

  • O cliente deve revisar cuidadosamente os itens e dados antes de finalizar a compra.

  • As formas de pagamento aceitas são informadas na página de checkout.

  • Todas as transações passam por sistemas antifraude e validação de segurança.

5. Entrega

  • As entregas seguem as regras descritas em nossa Política de Frete.

  • Os prazos informados são estimativas e podem variar conforme endereço, modalidade de envio e fatores externos (ex.: greves, condições climáticas).

6. Trocas, Devoluções e Reembolsos

  • O cliente tem direito a devolução em até 7 dias corridos após o recebimento (direito de arrependimento – art. 49 do CDC).

  • Demais condições estão detalhadas em nossa Política de Trocas e Devoluções e Política de Reembolso.

7. Propriedade Intelectual

Todo conteúdo do site (textos, imagens, logotipos, marcas, layout) é de propriedade da Casa do Natal, protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, cópia ou uso sem autorização prévia e expressa.

8. Limitação de Responsabilidade

  • Não nos responsabilizamos por danos resultantes de mau uso dos produtos adquiridos.

  • Também não respondemos por indisponibilidades temporárias do site, falhas técnicas ou problemas externos de conexão.

9. Alterações dos Termos

Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.
A versão atualizada estará sempre disponível em nosso site, com data de revisão indicada.

10. Foro

Este contrato é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
Qualquer litígio será resolvido no foro da comarca de Ribeirão Preto/SP.

11. Contato

Em caso de dúvidas, fale com nossa equipe:

📧 casadonatal@proton.me

✨ Casa do Natal – Confiança, tradição e transparência em cada compra.